Diálogo com a Fiscalização: NR-01 e o Futuro do Compliance Trabalhista
Convidamos os associados das câmaras europeias para o evento “Diálogo com a Fiscalização: NR-01 e o Futuro do Compliance Trabalhista” — uma oportunidade única de dialogar diretamente com integrantes do Ministério do Trabalho e Empregado sobre fiscalização trabalhista e os desafios da NR-01. Serão mais de 2h de conteúdo prático, com painéis sobre riscos psicossociais, compliance trabalhista e um bate-papo aberto entre auditor, advogada especialista e gestores de RH. Não perca a chance de tirar suas dúvidas “na fonte” e trocar experiências com outras empresas do ecossistema europeu no Brasil.
Palestrantes:

Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira – Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Especializado em segurança e saúde no trabalho, com atuação na revisão e atualização de Normas Regulamentadoras, fiscalização rural, gestão de equipes técnicas e elaboração de políticas públicas trabalhistas.

Rodrigo Vieira Vaz – Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego. Especializado em segurança e saúde no trabalho, com atuação na análise de acidentes, fiscalização de riscos ocupacionais e participação na revisão de Normas Regulamentadoras, como NR-01, NR-10 e NR-16.

Priscila Márcia da S. Santos – Advogada trabalhista com experiência em assessoria jurídica empresarial, com atuação em contencioso e consultivo estratégico. Ampla vivência em gestão de pessoas, compliance trabalhista e negociações sindicais, apoiando empresas nacionais e multinacionais em decisões seguras e alinhadas à boa governança.
Quando:
Sexta-feira, 25 de setembro às 14h
Onde:
Swedcham – Rua Oscar Freire, 379 – cj 121
900 metros da estação Oscar Freire do Metrô (linha amarela)
Agenda:
13:40 – Welcome Coffee
14:00 – Painel 1: Panorama da fiscalização em 2026
Painelista: Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira
- Como o MTE prioriza quais empresas fiscalizar (setores de risco, denúncias, cruzamento de dados do eSocial);
- Principais autuações do último ano;
- Diferença entre fiscalização de rotina, por denúncia e por acidente
14:30 – Painel 2: NR-01 e riscos psicossociais
Painelista: Rodrigo Vieira Vaz
- O que mudou (Portaria 1.419/2024);
- Como funciona a fiscalização hoje (documentos exigidos, regime de dupla visita);
- Erros mais comuns encontrados em campo;
- O que NÃO é aceito como mapeamento de risco;
- Diferença entre MTE e MPT quanto ao cronograma de tolerância
15:05 – Painel 3: Temas transversais de compliance
Painelista: Priscila Márcia da S. Santos
- Jornada de trabalho, home office e controle de ponto eletrônico;
- Terceirização e critérios de pejotização irregular;
- eSocial como gatilho de fiscalização
- Foco em jurisprudência recente e riscos jurídicos práticos
15:35 – Coffee break
16:00 – Painel 4: Teoria x Prática do dia a dia
- Auditor Fiscal do MTE — o que a fiscalização exige
- Advogada trabalhista — o risco jurídico e a jurisprudência
- Público presente — os desafios reais de implementar na rotina da empresa (orçamento, cultura, prazo)
17:30 – Encerramento
Estacionamento:
Recomendamos o estacionamento do Hotel Regent Park
Rua Oscar Freire, 533.
RSVP: até 23/09