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Diálogo com a Fiscalização: NR-01 e o Futuro do Compliance Trabalhista

Convidamos os associados das câmaras europeias para o evento “Diálogo com a Fiscalização: NR-01 e o Futuro do Compliance Trabalhista” — uma oportunidade única de dialogar diretamente com integrantes do Ministério do Trabalho e Empregado sobre fiscalização trabalhista e os desafios da NR-01. Serão mais de 2h de conteúdo prático, com painéis sobre riscos psicossociais, compliance trabalhista e um bate-papo aberto entre auditor, advogada especialista e gestores de RH. Não perca a chance de tirar suas dúvidas “na fonte” e trocar experiências com outras empresas do ecossistema europeu no Brasil.

Palestrantes:

Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira – Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Especializado em segurança e saúde no trabalho, com atuação na revisão e atualização de Normas Regulamentadoras, fiscalização rural, gestão de equipes técnicas e elaboração de políticas públicas trabalhistas.

Rodrigo Vieira Vaz  – Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego. Especializado em segurança e saúde no trabalho, com atuação na análise de acidentes, fiscalização de riscos ocupacionais e participação na revisão de Normas Regulamentadoras, como NR-01, NR-10 e NR-16.

Priscila Márcia da S. Santos – Advogada trabalhista com experiência em assessoria jurídica empresarial, com atuação em contencioso e consultivo estratégico. Ampla vivência em gestão de pessoas, compliance trabalhista e negociações sindicais, apoiando empresas nacionais e multinacionais em decisões seguras e alinhadas à boa governança.

Quando:
Sexta-feira, 25 de setembro às 14h

Onde:
Swedcham – Rua Oscar Freire, 379 – cj 121

900 metros da estação Oscar Freire do Metrô (linha amarela)

Agenda:

13:40 – Welcome Coffee

14:00 – Painel 1: Panorama da fiscalização em 2026 

Painelista: Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira

  • Como o MTE prioriza quais empresas fiscalizar (setores de risco, denúncias, cruzamento de dados do eSocial);
  • Principais autuações do último ano;
  • Diferença entre fiscalização de rotina, por denúncia e por acidente

14:30 – Painel 2: NR-01 e riscos psicossociais 

Painelista: Rodrigo Vieira Vaz

  • O que mudou (Portaria 1.419/2024);
  • Como funciona a fiscalização hoje (documentos exigidos, regime de dupla visita);
  • Erros mais comuns encontrados em campo;
  • O que NÃO é aceito como mapeamento de risco;
  • Diferença entre MTE e MPT quanto ao cronograma de tolerância

15:05 – Painel 3: Temas transversais de compliance 

Painelista: Priscila Márcia da S. Santos 

  • Jornada de trabalho, home office e controle de ponto eletrônico;
  • Terceirização e critérios de pejotização irregular;
  • eSocial como gatilho de fiscalização
  • Foco em jurisprudência recente e riscos jurídicos práticos

15:35 – Coffee break

16:00 – Painel 4: Teoria x Prática do dia a dia 

  • Auditor Fiscal do MTE — o que a fiscalização exige
  • Advogada trabalhista — o risco jurídico e a jurisprudência
  • Público presente — os desafios reais de implementar na rotina da empresa (orçamento, cultura, prazo)

17:30 – Encerramento

Estacionamento:
Recomendamos o estacionamento do Hotel Regent Park
Rua Oscar Freire, 533.

RSVP: até 23/09