Comitê Jurídico & Negócios

Apresentação

Após a missão oficial governamental e comercial, encabeçada pelo vice-presidente brasileiro em maio de 2002, à Suécia e outros países escandinavos, companhias brasileiras têm tentado fortalecer seus laços com as companhias suecas. Isso interessa em particular àqueles que têm investido no Brasil ou que pretendem investir, e também às empresas nacionais que exportam, negociam e dão assistência a grupos suecos que operam em nível multinacional.

Com o objetivo de apoiar os associados da Câmara Sueca no Brasil, a idéia de fundar um comitê jurídico e de negócios foi apresentada por escritórios de advocacia que estiveram presentes na missão oficial de 2002 em Estocolmo e contaram com o forte apoio e endosso da diretoria da Câmara Sueca e da coordenação do Serviços ao Associado, que frequentemente dá suporte à essas atividades. Desde então, 16 associados, que representam os principais escritórios de advocacia do Brasil bem como advogados dos departamentos jurídicos das mais respeitadas empresas associadas, juntaram-se ao Comitê Jurídico e de Negócios. Todos estão dispostos a debater e trocar experiências sobre as questões importantes que surgem sobre impostos, mudanças no código civil e empresarial e outras questões menos relevantes da legislação comercial brasileira.

O Comitê Jurídico e de Negócios da Câmara Sueca em São Paulo está entrando em seu 6º ano de atividade. Reveja os temas de discussão anteriores que foram tratados pelo Comitê Legal da Swedcham Brasil.

Participação

As reuniões do Comitê Jurídico e de Negócios da Câmara são realizadas na terceira quinta-feira de cada mês às 9:00 h. O local é anunciado antecipadamente neste site através da Próximos Eventos. As reuniões estão abertas a todos os associados, e se referem às questões jurídicas atuais que afetam os interesses cotidianos das empresas no Brasil.

O Comitê Jurídico e de Negócios consulta geralmente os seus próprios associados sobre questões relevantes a discutir. Conseqüentemente, a participação dos associados é fundamental para determinar o conteúdo e o formato destas reuniões. Uma vez que os assuntos foram escolhidos, o Comitê libera a agenda antecipadamente, assim como os nomes dos conferencistas e palestrantes convidados. As reuniões são sempre assistidas por advogados dos escritórios de advocacia associados, além dos representantes de departamentos jurídicos ou outros departamentos das empresas associadas.

O Comitê Jurídico e de Negócios esforça-se para incentivar uma participação cada vez maior dos associados em tais reuniões mensais, se preocupando com a qualidade dos debates em linguagem não muito técnica e na integração de todos os participantes.

Questões Jurídicas

Envie a sua dúvida sobre legislação para o Comitê Jurídico e de Negócios.

Tipos de Questões

• As perguntas devem ser: (i) relacionadas aos negócios da empresa; (ii) algo que possa ser de interesse a outros associados da Câmara; e (iii) relacionadas aos termos legais brasileiros.
• As perguntas e solicitações devem obedecer aos interesses das empresas afiliadas e sugestões de tópicos a serem discutidos nas reuniões do Comitê Jurídico e de Negócios.
• As questões e os assuntos tratados pelo Comitê Jurídico e de Negócios serão selecionadas de acordo com a relevância e interesse dos associados da Câmara; assim, a Câmara não se obriga a responder a todo e-mail ou solicitação. Os assuntos de cada reunião serão informados nos respectivos convites e/ou no menu Eventos dos Serviços ao Associado.

Observação
A finalidade dessas reuniões é fornecer um fórum para a discussão das matérias legais que podem ser do interesse dos associados da Câmara, mas os resultados de tais discussões não deverão ser interpretados como determinantes ou substitutos de uma opinião emitida pelo especialista de sua escolha.

Coordenador

O coordenador do comitê é Renato Pacheco Neto (Senior Partner na advocacia Fraga, Bekierman & Pacheco Neto Advogados e também o Diretor Jurídico da Swedcham).

Você pode entrar em contato com o comitê aqui.